COMPLEMENTO...O QUE É ARTESANATO?

O QUE É ARTESANATO
Artesanato - trabalho manual ou produção de um artesão.

Mas com a mecanização da indústria o artesão é identificado como aquele que produz objetos pertencentes à chamada cultura popular.O artesanato é tradicionalmente a produção de caráter familiar, na qual o produtor (artesão) possui os meios de produção (sendo o proprietário da oficina e das ferramentas) e trabalha com a família em sua própria casa, realizando todas as etapas da produção, desde o preparo da matéria-prima até o acabamento final; ou seja, não havendo divisão do trabalho ou especialização para a confecção de algum produto. Em algumas situações o artesão tinha junto a si um ajudante ou aprendiz.

Há inúmeras definições para o termo. Cada uma delas apresenta uma visão conceitual diferente, privilegiando determinados aspectos componentes da atividade artesanal.

Na concepção do escritor mexicano Otávio Paz, Prêmio Nobel de Literatura, falar de artesanato é falar mais de pessoas do que de objetos, pois o produto resultante do trabalho artesanal é um produto "com alma", onde estão presentes o saber, a arte, a criatividade e a habilidade.Ao contrário do produto "globalizado" que é impessoal, o produto artesanal procura personalizar diferenças culturais, imprimindo sensibilidade e carinho como valores agregados ao produto final.


PANORAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO
O segmento artesanal brasileiro envolve 8,5 milhões de pessoas em suas cadeias produtivas, movimentando cerca de R$ 28 bilhões por ano. Há que se destacar, ainda, o potencial exportador desse setor, especialmente, para os países mais desenvolvidos, tendo em vista o valor agregado desses bens.O artesanato brasileiro é sem sombra de dúvida, um dos mais ricos e diversificados do mundo. A influência de diversas culturas (nativa, européia, africana, asiática) aliada a enorme riqueza de elementos naturais (animais, vegetais, minerais) e diferenças climáticas e topográficas, se faz presente, conferindo-lhe extrema beleza e diversidade.

Não existe classificação, seja por categoria de origem ou tipologia da produção na qual não se tenha importante representação. Existe relevante produção na cestaria, nos artigos em madeira, nos produtos pintados e de papel, nos tecidos e trançados, na joalheria, nos reciclados, na estamparia, nos bordados e aplicações, nos artigos relacionados ao folclore, teatro e música.

No âmbito governamental, o Programa do Artesanato Brasileiro - PAB, trabalha na elaboração de políticas públicas para o seguimento, em parceria com uma rede de Coordenações Estaduais - 26 Estados e Distrito Federal, priorizando não só a geração de trabalho e renda, mas também, o desenvolvimento de ações que valorizem o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como a promoção do nosso artesanato no mercado interno e externo.O PAB estimula o aproveitamento das vocações regionais, levando à preservação das culturas locais e à formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da preparação das organizações e de seus artesãos para o mercado competitivo.

Neste programa, podemos destacar algumas ações de grande relevância para o fortalecimento da atividade, como importante vetor de desenvolvimento, sendo que todas atendem de maneira igualitária aos 26 Estados e Distrito Federal:-

Estímulo e apoio à participação dos artesãos em importantes feiras de artesanato no país, por meio de compras de stands-

Estímulo e apoio à adoção de método de organização e gestão do negócio e produto por meio da capacitação de multiplicadores-

Doação de 27 caminhões para o transporte de produtos-

Apoio à construção de galpões multiuso-

Exposição do Artesanato Brasileiro nos principais aeroportos do país, em parceria com a INFRAERO e Banco do Nordeste-

Publicação da cartilha "O Artesão e a Previdência Social", em parceria com o Ministério da Providência e apoio do Banco do Nordeste-

Publicação do livro "A Arte do Artesanato Brasileiro" em 3 idiomas.

Além do PAB, destacamos o trabalho desenvolvido por importantes Instituições de Apoio como o SEBRAE, APEX e Banco do Nordeste, além de inúmeras instituições governamentais do terceiro setor.Hoje o maior desafio do seguimento é se preparar para a exportação. A grande maioria dos artesãos, ainda não se sensibilizou para a organização coletiva e solidária, seja em associações ou cooperativas, faltando-lhes planejamento, financiamento e capacitação para atuarem no mercado internacional. Mesmo com todos estes entraves, podemos apontar alguns casos de sucesso (casos apontados pelas coordenações estaduais e ONGs que trabalham com o tema). Diversas ações estão sendo desenvolvidas, por meio de programas e projetos de organizações públicas, do terceiro setor e privadas, contribuindo sem dúvida para a construção de uma inserção mais organizada do segmento artesanal no mercado internacional.

CONCEITOS DE ARTESANATO
- Conceitos adotado pelo Simpósio Internacional UNESCO/CCI:Produtos artesanais são os produzidos por artesãos, totalmente à mão ou com a ajuda de ferramentas manuais, ou, ainda, com a utilização de meios mecânicos, desde que a contribuição manual direta do artesão seja o componente mais importante do produto acabado.São produzidos sem limitação de quantidade e utilizam matérias-primas procedentes de recursos sustentáveis. A natureza especial dos produtos artesanais se baseia em suas características distintivas, que podem ser utilitárias, estéticas, artísticas, criativas, vinculadas à cultura, decorativas, funcionais, tradicionais, simbólicas e significativas religiosa e socialmente.

Fonte bibliográfica: "O Artesanato e o mercado internacional: comércio e codificação aduaneira" (manila, outubro de 1997).-

De acordo com o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (decreto n.º 4.544 de 26.12.2002, art. 7º, inciso I): O produto de artesanato é aquele proveniente de trabalho manual realizado por pessoa natural, nas seguintes condições:Quando o trabalho não conte com o auxílio ou participação de terceiros assalariados; eQuando o produto seja vendido ao consumidor, diretamente ou por intermédio de entidade de que o artesão faça parte ou seja assistido.